E-mail - E-mail à CLJR, CFO e CSPPMUC de 23/02/2026 por Agente Administrativo (Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
E-mail à CLJR, CFO e CSPPMUC
Data
23/02/2026
Autor
Agente Administrativo
Ementa
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. José Welington da Silva, encaminho o Projeto de Lei n° 9/2026, que “Dispõe sobre desafetação de bens públicos situados nesta cidade e dá outras providências”, bem como o Parecer Jurídico nº 17/2026, protocolizado no dia 13 de fevereiro de 2026, Parecer Contábil n° 21/2026, protocolizado no dia 20 de fevereiro de 2026, Requerimento n° 18/2026 (trâmite em forma conjunta), protocolizado no dia 20 de fevereiro de 2026 e Despacho da Presidência, de 20 de fevereiro de 2026, para apresentação de parecer pelas das Comissões Permanentes.
Prazo Relator: 02/03/2026.
Prazo Comissões:16/03/2026.
Prazo Relator: 02/03/2026.
Prazo Comissões:16/03/2026.
Indexação
Projeto de Lei 9/2026 encaminhado CLJR CFO CSPPMUC para parecer.
Texto Integral