E-mail - E-mail à CLJR - CFO - CSPPMUC de 04/03/2026 por Agente Administrativo (Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026)

Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. José Welington da Silva, encaminho o Projeto de Lei Complementar n° 5/2026, que “Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Piumhi e dá outras providências”, bem como o Parecer Jurídico n° 19/2026 e Parecer Contábil n° 23/2026, protocolizados no dia 27 de fevereiro de 2026, Requerimento n° 30/2026 (trâmite em forma conjunta), protocolizado no dia 4 de março de 2026 e Despacho da Presidente, de 4 de março de 2026, para apresentação de parecer pelas das Comissões Permanentes.
Prazo Relator: 11/03/2026.
Prazo Comissões: 25/03/2026.

Projeto de Lei Complementar 5/2026 encaminhado CLJR CFO CSPPMUC para parecer