Proposição de Lei - Proposição de Lei nº 13, de março de 2026 de 04/03/2026 por Presidente e 1º Secretário da Câmara Municipal (Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Proposição de Lei
Nome
Proposição de Lei nº 13, de março de 2026
Data
04/03/2026
Autor
Presidente e 1º Secretário da Câmara Municipal
Ementa
Dispõe sobre desafetação de bens públicos situados nesta cidade e dá outras providências.
Indexação
desafetação de bens públicos, UM TERRENO URBANO, ÁREA EQUPAMENTOS COMUNITÁRIOS, com área de 7.936,14m², situado na Rua Chico Guerra, parte da Quadra L, no Loteamento Alto dos Nobres, no BAIRRO NOVA ESPERANÇA, nessa cidade e Comarca de PIUMHI-MG.
UM TERRENO URBANO, ÁREA INSTITUCIONAL, com área de 845,83m², situado na Rua A, no LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DA CABIUNA, NESTA CIDADE E COMARCA DE Piumhi/MG
UM TERRENO URBANO, ÁREA INSTITUCIONAL, com área de 845,83m², situado na Rua A, no LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DA CABIUNA, NESTA CIDADE E COMARCA DE Piumhi/MG
Texto Integral