Documento - Processo Tramitação Procedimento 047/2021 de 23/11/2021 por Assessor Legislativo (Requerimento nº 112 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Documento
Nome
Processo Tramitação Procedimento 047/2021
Data
23/11/2021
Autor
Assessor Legislativo
Ementa
Processo de tramitação do Procedimento nº 047/2021 - Requerimento nº 112/2021 - Informações/Documentos referente às Licenças Ambientais.
Os documentos que integram o Procedimento nº 047/2021 - Requerimento nº 112/2021 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram o Procedimento nº 047/2021 - Requerimento nº 112/2021 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Indexação
Procedimento nº 047/2021 Requerimento nº 112/2021 Autarquia licença ambiental autos de infração ambiental multas ambientais
Texto Integral