Edital de Convocação - Pauta 6ª Reunião Ordinária Conjunta de 20/05/2026 por Presidentes da CLJR e CFO (Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Edital de Convocação
Nome
Pauta 6ª Reunião Ordinária Conjunta
Data
20/05/2026
Autor
Presidentes da CLJR e CFO
Ementa
O Vereador Vice-Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, no uso de suas atribuições regimentais, convocam os demais membros para se reunirem no dia 21/05/2026 (quinta-feira), às 17h, no Plenarinho “Vereador Prof. Osmar Rezende da Silva” a Câmara Municipal de Piumhi, com o objetivo de apreciar a seguinte pauta:
Em conjunto: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO:
I - Discussão e análise do Projeto de Lei n° 21/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”.
Em conjunto: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO:
I - Discussão e análise do Projeto de Lei n° 21/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”.
Indexação
análise do Projeto de Lei nº 21/2026
Texto Integral