E-mail - E-mail à Assessoria Jurídica de 26/05/2026 por Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo (Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
E-mail à Assessoria Jurídica
Data
26/05/2026
Autor
Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo
Ementa
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. José Welington da Silva, (Despacho da Presidência em anexo), encaminho a Vossa Senhoria o Ofício GAB n° 143/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, protocolizado no dia 19/05/2026, em resposta ao Ofício n° 229/2026 (em anexo), que solicita a indicação de mecanismos formais de registro e salvaguarda do Grupo Seresteiros das Gerais, para conhecimento.
Na oportunidade, comunico a Vossa Senhoria que em 26/05/2026 foi encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Ofício n° 270/2026 (em anexo), informando sobre o deferimento da prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias para encaminhamento dos documentos solicitados para complementação da instrução do Projeto de Lei n° 19/2026 (em anexo), que “Declara o Grupo de Seresteiros das Gerais como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Piumhi e dá outras providências”, com vencimento do prazo em: 24/08/2026.
Na oportunidade, comunico a Vossa Senhoria que em 26/05/2026 foi encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Ofício n° 270/2026 (em anexo), informando sobre o deferimento da prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias para encaminhamento dos documentos solicitados para complementação da instrução do Projeto de Lei n° 19/2026 (em anexo), que “Declara o Grupo de Seresteiros das Gerais como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Piumhi e dá outras providências”, com vencimento do prazo em: 24/08/2026.
Indexação
Ofício GAB n° 143/2026 prorrogação de prazo 90 dias documentos Projeto de Lei nº 19/2026
Texto Integral