Despacho - Inclusão na Pauta da Reunião das Comissões de 26/05/2023 por Presidentes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Despacho
Nome
Inclusão na Pauta da Reunião das Comissões
Data
26/05/2023
Autor
Presidentes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Ementa
Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n° 038/2023, emitido pelo Secretàrio/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Vereador José Antônio Camargo Júnior, pelo Secretàrio/Relator da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, Vereador João Marcos Macedo Silveira, e pelo Secretàrio/Relator da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, Vereador Gilvan Antônio da Silva, referente ao Projeto de Lei n° 023/2023, que “Dispõe sobre desmembramento, desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se.
Indexação
Reunião Comissões Projeto de Lei 023 2023
Texto Integral