Documento - Processo Tramitação PL 070/2022 de 31/03/2023 por Departamento de Apoio Legislativo (Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Documento
Nome
Processo Tramitação PL 070/2022
Data
31/03/2023
Autor
Departamento de Apoio Legislativo
Ementa
Processo de tramitação do Projeto de Lei nº 070/2022 que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de lotes de terreno de propriedade do município à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira.
Obs: Os documentos que integram Ofício GAB nº 332/2022 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Obs: Os documentos que integram Ofício GAB nº 332/2022 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Indexação
doação lotes terreno propriedade município Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira
Texto Integral