Despacho - Recebimento de Projeto de Lei Ordinária de 04/04/2024 por Presidente da Câmara Municipal de Piumhi (Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Despacho
Nome
Recebimento de Projeto de Lei Ordinária
Data
04/04/2024
Autor
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Ementa
Acuso o recebimento do Projeto de Lei n° 016/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa em 02/04/2024.
Após leitura em Plenário na 10ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08/04/2024, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar à Assessoria Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes
Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41,1);
3) Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, II).
Após leitura em Plenário na 10ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08/04/2024, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar à Assessoria Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes
Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41,1);
3) Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, II).
Indexação
recebimento projeto
Texto Integral