E-mail - Enc. PL 016 à CLJR e CSPPMUC de 12/04/2024 por Assessora Legislativa (Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024)

Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Wilde Wéllis de Oliveira, encaminho o Projeto de Lei nº 016/2024, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Ciclista e dá outras providências”, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, bem como o Parecer Jurídico nº 021/2024, protocolizado no dia 11 de abril de 2024, e Requerimento nº 026/2024 (trâmite forma conjunta), para apresentação de parecer pelas Comissões Permanentes.
Prazo Relatores: 19/04/2024.
Prazo Comissões: 06/05/2024.

Encaminha PL 016/2024 CLJR e CSPPMUC