E-mail - Encaminhado as CLJR e CFO de 28/06/2024 por Departamento de Apoio Legislativo (Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
Encaminhado as CLJR e CFO
Data
28/06/2024
Autor
Departamento de Apoio Legislativo
Ementa
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Wilde Wéllis de Oliveira, encaminho o Projeto de Lei Complementar nº 006/2024, que “Altera a Lei Complementar n° 69/2020 ‘Que dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi/MG, sua
reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e da outras providências.’ e dá outras providências”, bem como o Parecer Jurídico nº 038/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 27 de junho de 2024 e
do Parecer Contábil nº 038/2024 e do Requerimento nº046/2024 (trâmite em regime de urgência especial), e Despacho deferindo a inclusão do referido requerimento e do Projeto de Lei
Complementar nº 006/2024 na 22ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 01/07/2024, às 19h30, para deliberação plenária.
Em caso de aprovação do Requerimento, os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), serão emitidos, individualmente,
de forma verbal, na referida Sessão Ordinária, nos termos do inciso III, do art. 62 c/c art. 166 do Regimento Interno.
reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e da outras providências.’ e dá outras providências”, bem como o Parecer Jurídico nº 038/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 27 de junho de 2024 e
do Parecer Contábil nº 038/2024 e do Requerimento nº046/2024 (trâmite em regime de urgência especial), e Despacho deferindo a inclusão do referido requerimento e do Projeto de Lei
Complementar nº 006/2024 na 22ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 01/07/2024, às 19h30, para deliberação plenária.
Em caso de aprovação do Requerimento, os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), serão emitidos, individualmente,
de forma verbal, na referida Sessão Ordinária, nos termos do inciso III, do art. 62 c/c art. 166 do Regimento Interno.
Indexação
E-mail as CLJR e CFO pareceres comissões serão emitidos, individualmente de forma verbal.
Texto Integral