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PLC 3/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Parecer Contábil nº 6 de 2017  Data Anexação: 4 de Maio de 2017 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexadora:   Parecer Jurídico nº 33 de 2017  Data Anexação: 15 de Maio de 2017 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 47 de 2017  Data Anexação: 16 de Maio de 2017
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 48 de 2017  Data Anexação: 17 de Maio de 2017
Matéria Anexadora:   Parecer - Comissão(ões) nº 33 de 2017  Data Anexação: 18 de Maio de 2017 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 49, de 31 de maio de 2017

PLC 7/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Processo: 7 / 2017
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2017 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Parecer Contábil nº 27 de 2017  Data Anexação: 6 de Novembro de 2017 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexadora:   Parecer Jurídico nº 69 de 2017  Data Anexação: 6 de Novembro de 2017 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 102 de 2017  Data Anexação: 7 de Novembro de 2017 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 108 de 2017  Data Anexação: 27 de Novembro de 2017 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Mensagem Aditiva nº 5 de 2017  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Parecer Contábil nº 31 de 2017  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexadora:   Parecer Jurídico nº 75 de 2017  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Parecer - Comissão(ões) nº 74 de 2017  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2017 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Emenda nº 13 de 2017  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2017 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 114 de 2017  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2017 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Veto nº 2 de 2017  Data Anexação: 27 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Parecer Jurídico nº 76 de 2017  Data Anexação: 27 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 52, de 11 de janeiro de 2018