Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 583 matérias.

Resultados

IND 187/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pintar faixas de travessia de pedestres e colocação de redutor de velocidade próximo ao cruzamento das ruas Ari Almada com João Pedro Goulart, localizadas no bairro Novo Tempo.

Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Processo: 187 / 2017
Autor:  Segundinho
Texto Original

IND 188/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta que institui a semana da educação cooperativista, empreendedora e financeira no âmbito do município de Piumhi e da outras providências.

Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Processo: 188 / 2017
Autor:  Fernando Detetive
Texto Original

IND 189/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta que institui no município de Piumhi a temática da educação cooperativista, empreendedora e financeira na rede municipal de ensino.

Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Processo: 189 / 2017
Autor:  Fernando Detetive
Texto Original

IND 190/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de regulamentação do artigo 79 da lei orgânica municipal para utilização de maquinários públicos.

Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Processo: 190 / 2017
Autor:  Astésio
Fernando Detetive
Gleisson Professor de Biologia
Guininho do Mané
Júnior Boi
Sargento Zé Welington
Seabra da Farmácia
Segundinho
Shirley da Educação
Texto Original

IND 191/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Patrolar e cascalhar a estrada do diamante que inicia no caldo de cana até seu final e recolocar um mata - burro que foi retirado deste a gestão passada.

Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Processo: 191 / 2017
Autor:  Seabra da Farmácia
Texto Original

IND 192/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de concessão de isenção de IPTU sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doença renal crônica que submetem a hemodialise.

Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Processo: 192 / 2017
Autor:  Fernando Detetive
Segundinho
Texto Original

IND 193/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocar redutor de velocidade e pintar faixa de travessia de pedestre na rua Modesto Caldeira n°29 de frente ao snack bar o portuga.

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Processo: 193 / 2017
Autor:  Guininho do Mané
Sargento Zé Welington
Texto Original

IND 194/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Propor a esta casa legislativa, projeto de lei determinando que ao lado dos mata burros assentados nas estradas vicinais principais, seja construída estrutura que viabilize a passagem de máquinas agrícolas ou, alternativamente, que os mata burros sejam construídos com 04 ( quatro) peças, de forma a comportar a passagem das referidas máquinas.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Processo: 194 / 2017
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 195/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Doação de cesta básica para as pessoas de baixo poder aquisitivo que fazem hemodialise.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Processo: 195 / 2017
Autor:  Seabra da Farmácia
Texto Original

IND 196/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura da rua Antônio Alvarenga e pavimentação da mesma situada no povoado de penedos.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Processo: 196 / 2017
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 197/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reformar ou colocar um veículo com maior capacidade de lugares que faz o trajeto de Piumhi ao povoado de penedos transportando professores e demais servidores.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Processo: 197 / 2017
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 198/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliar a coleta de lixo no bairro perola negra.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Processo: 198 / 2017
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 199/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada de lixo acumulado no imóvel pertencente ao município entre a feira livre e o cesec.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Processo: 199 / 2017
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 200/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Podar as árvores localizadas na rua Anielo Camarano bairro São Francisco.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Processo: 200 / 2017
Autor:  Sargento Zé Welington
Texto Original

IND 201/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pintar faixas de travessia de pedestres e colocação de redutores de velocidade em torno da praça Totonha Tomé.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Processo: 201 / 2017
Autor:  Segundinho
Texto Original

IND 202/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a troca do poste danificado localizado na rus DR.Higino Esquina com rua João Pedro Goulart.

Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Processo: 202 / 2017
Autor:  Segundinho
Texto Original

IND 203/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pintar faixas de travessia de pedestres e colocação de redutor de velocidade na rua Lavras próximo a esquina coma rua Divinópolis.

Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Processo: 203 / 2017
Autor:  Segundinho
Texto Original

IND 204/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da escola municipal D Belchior localizado na comunidade Lagoa dos Martins.

Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Processo: 204 / 2017
Autor:  Júnior Boi
Texto Original

IND 205/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da ponte que liga o município de Piumhi a Doresópolis, localizada na região denominada barreado, próxima a fazenda da família do senhor Hermeto.

Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Processo: 205 / 2017
Autor:  Sargento Zé Welington
Texto Original

IND 206/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar uma limpeza retirando matos e entulhos no terreno de propriedade da prefeitura localizado na rua Maria de Almeida Arantes com rua Teotil Garcia Pereira, bairro Totonha Tomé.

Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Processo: 206 / 2017
Autor:  Segundinho
Texto Original

IND 207/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocar alambrado em volta do deposito de água do SAAE localizado na rua Sargento Silvio, bairro Nova Piumhi.

Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Processo: 207 / 2017
Autor:  Júnior Boi
Segundinho
Texto Original

IND 208/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar uma limpeza dos Bueiros da rua Vilela Tristão de Rezende, próximo ao n° 439, bairro Perola Negra.

Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Processo: 208 / 2017
Autor:  Júnior Boi
Texto Original

IND 209/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aderir ao projeto cesta verde.

Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Processo: 209 / 2017
Autor:  Segundinho
Texto Original

IND 210/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Distribuição de turmas aos professores.

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Processo: 210 / 2017
Autor:  Gleisson Professor de Biologia
Sargento Zé Welington
Texto Original

IND 211/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocar dois redutores de velocidade sendo um localizado próximo a igreja São Sebastião e o outro próximo a esquina da rua Francisco de Paula Xavier com a rua Homero Arantes, bairro Novo Tempo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Processo: 211 / 2017
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 212/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de 2 guaritas de embarque e desembarque de criança que aguardam o ônibus escolar para irem a diversas escolas do município, sendo uma próxima a igreja São Sebastião e outra próxima ao terreno destinado a construção do fórum, localizado no bairro Novo Tempo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Processo: 212 / 2017
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 213/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocar grade no bueiro localizado na rua Jose Severino (bebem) com rua Vilela Tristão de Rezende bairro Perola Negra.

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Processo: 213 / 2017
Autor:  Júnior Boi
Texto Original

IND 214/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir um banheiro público no cemitério da saudade de acordo com as normas técnicas de acessibilidade.

Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Processo: 214 / 2017
Autor:  Gleisson Professor de Biologia
Texto Original

IND 215/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocar um redutor de velocidade próximo ao inicio da Avenida José Alvarenga sentido poliesportivo.

Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Processo: 215 / 2017
Autor:  Júnior Boi
Texto Original

IND 216/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocar uma placa indicativa de carga e descarga em frente a lanchonete tropícalia localizada na rua Benedito Valadares.

Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Processo: 216 / 2017
Autor:  Júnior Boi
Texto Original

IND 217/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Remoção do poste de iluminação pública em frente o n°137 da residência localizada na rua Tito Ulisses.

Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Processo: 217 / 2017
Autor:  Segundinho
Matéria Anexadora:   Ofício/Solicitação nº 131 de 2019  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Astésio
Texto Original

IND 218/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar uma restruturação da rua Salviano Damasceno próximo a escola municipal Acácio da Costa Lopes, pintando a faixa de pedestre, tapando os buracos da rua e consertando o meio fio em frente a escola.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 218 / 2017
Autor:  Júnior Boi
Segundinho
Texto Original

IND 219/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar uma revitalização na praça Belizario Guimarães localizada no bairro Perola Negra.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 219 / 2017
Autor:  Júnior Boi
Texto Original

IND 220/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocar um redutor de velocidade próximo a esquina da rua Ruth Germano Mota com Misseno Lopes da Cunha, bairro Perola Negra.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 220 / 2017
Autor:  Júnior Boi
Texto Original

IND 221/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de um redutor de velocidade no inicio da rua Tenente de Freitas coma rua Tereza Hostalacio próximo ao n°25.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 221 / 2017
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 222/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de placas de proibido estacionar na rua João Leite do outro lado da rua em frente distribuidora de bebidas DISBEP.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Processo: 222 / 2017
Autor:  Júnior Boi
Texto Original

IND 223/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliar o sinal de internet em todas as escolas da rede municipal do município de Piumhi.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Processo: 223 / 2017
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 224/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar carpina retirando matos e entulhos das calçadas da rua José Moreira Guimarães, bairro Cidade Nobre.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Processo: 224 / 2017
Autor:  Gleisson Professor de Biologia
Texto Original

IND 225/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de placa indicativa de rua sem saída no final da rua Tupis bairro Bela Vista.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Processo: 225 / 2017
Autor:  Júnior Boi
Texto Original

IND 226/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma do telhado da sala dos professores da escola municipal Lourdes Ferraz da Cunha situada no bairro Lagoa de Trás.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Processo: 226 / 2017
Autor:  Fernando Detetive
Texto Original

IND 227/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização da rua Rosinei Maria de Faria, localizada no conjunto habitacional Vicente Paulo Faria bairro Nova Esperança.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Processo: 227 / 2017
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 228/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Processo: 228 / 2017
Autor:  Astésio
Fernando Detetive
Gleisson Professor de Biologia
Guininho do Mané
Júnior Boi
Sargento Zé Welington
Seabra da Farmácia
Segundinho
Shirley da Educação
Texto Original

IND 229/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Podar árvores e carpir as ruas Francisco Camilo e João Simões localizadas no bairro Pindaíbas

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Processo: 229 / 2017
Autor:  Júnior Boi
Texto Original

IND 230/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar limpeza, colocar uma placa com os seguintes dizeres(proibido colocar lixo e entulhos) nos lotes de propriedade do município localizados no final da rua Jullius Bill, bairro Lagoa de Trás.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Processo: 230 / 2017
Autor:  Júnior Boi
Texto Original

MSGA 1/2017 - Mensagem Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Submeto à consideração da Augusta Casa Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, para fins de apreciação e pretendida aprovação, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, através desta mensagem aditiva o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$163.170,39 (cento e sessenta e três mil, cento e setenta reais e trinta e nove centavos)...

Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017  Data Anexação: 24 de Agosto de 2017 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

MSGA 2/2017 - Mensagem Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2017.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2017  Data Anexação: 17 de Outubro de 2017 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

MSGA 3/2017 - Mensagem Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Em cordial visita, com fulcro no artigo 134, §2° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi, encaminho a esta Casa Legislativa a presente MENSAGEM ADITIVA ao Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no município de Piumhi- MG e dá outras providencias ” , nos seguintes termos: Onde se lê “Revogam-se as disposições em contrário em especial a Lei Municipal 2.144/2013” leia-se “Revoga-se, parcialmente a Lei Municipal 2.144/2013, ficando mantido o artigo 26 que criou o Fundo Municipal de Assistência Social.” Pelas razões expostas, remetemos a presente MENSAGEM ADITIVA ao Projeto de Lei N° 51/2017, e, considerando que a mesma não altera os efeitos do referido projeto, contamos com a aprovação destes nobres edis. Ao ensejo apresento protestos de estima e consideração.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017  Data Anexação: 13 de Novembro de 2017 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

MSGA 4/2017 - Mensagem Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº 60/2017.

Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Processo: 4 / 2017
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017  Data Anexação: 24 de Novembro de 2017 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

MSGA 5/2017 - Mensagem Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2017.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2017  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

MOC 1/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Agradecimento ao Senhor Sebastião Camilo dos Reis Costa, extensivo a toda família, especialmente ao Senhor José Sebastião da Costa.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:  Seabra da Farmácia
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2017 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original