Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2017
Número
5
Data de Apresentação
19/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2017
Matéria Principal
- Parecer Contábil nº 14 de 2017
- Parecer Jurídico nº 54 de 2017
- Requerimento nº 78 de 2017
- Requerimento nº 79 de 2017
- Parecer - Comissão(ões) nº 54 de 2017
- Requerimento nº 83 de 2017
- Mensagem Aditiva nº 2 de 2017
- Parecer Contábil nº 25 de 2017
- Parecer Jurídico nº 64 de 2017
- Requerimento nº 93 de 2017
- Parecer - Comissão(ões) nº 69 de 2017
- Emenda nº 12 de 2017
- Requerimento nº 106 de 2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
05
Ano
2017
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
19/09/2017
Dados Textuais
Ementa
Inclui incisos, parágrafos, itens e altera a redação de artigos, incisos e itens da Lei Complementar nº 002/2003 e anexo, que “Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Piumhi e dá outras providências.
Indexação
impostos serviços alteração redação
Observação
Norma Jurídica Relacionada