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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Brilhantes Mulheres" e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:  Fernando Detetive
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 13 de 2018  Data Anexação: 6 de Março de 2018 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 19 de 2018  Data Anexação: 6 de Março de 2018 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 9 de 2018  Data Anexação: 8 de Março de 2018 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 13 de março de 2018

PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão(ã) Honorário(a) no ano de 2018 e dá outras providências”.

Apresentação: 22 de Junho de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:  Astésio
Fernando Detetive
Gleisson Professor de Biologia
Guininho do Mané
Júnior Boi
Sargento Zé Welington
Seabra da Farmácia
Segundinho
Shirley da Educação
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 23 de 2018  Data Anexação: 26 de Junho de 2018 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 37 de 2018  Data Anexação: 26 de Junho de 2018 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 46 de 2018  Data Anexação: 26 de Junho de 2018 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 30 de 2018  Data Anexação: 29 de Junho de 2018 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 03 de julho de 2018

PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a homenagem "Troféu Raça Negra" em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:  Segundinho
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Gleisson Professor de Biologia (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2019
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 5 de 2019  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 9 de 2019  Data Anexação: 14 de Março de 2019 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 7 de 2019  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 11 de 2019  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 19 de março de 2019