Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa N° 01 ao projeto de lei complementar N° 01/2018 "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências". - - Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria absoluta (§ 2º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 37 da Lei Orgânica). |
Aprovado Aprovado por 6 votos. Ausência justificada dos Vereadores Antônio Astésio Tavares, José Antônio Camargo Júnior e Magno Manoel Marques. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Processo: 1/2018
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria absoluta (§ 2º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 37 da Lei Orgânica). |
Aprovado Aprovado por 6 votos. Ausência justificada dos Vereadores Antônio Astésio Tavares, José Antônio Camargo Júnior e Magno Manoel Marques. |
| 3 |
Emenda nº 15 de 2017
Processo: 15/2017
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2017. - - Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria absoluta (§ 2º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 37 da Lei Orgânica). |
Aprovado Aprovado por 6 votos. Ausência justificada dos Vereadores Antônio Astésio Tavares, José Antônio Camargo Júnior e Magno Manoel Marques. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2017
Processo: 8/2017
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam e processam alimentos e bebidas de origem animal, para consumo humano no Município de Piumhi, e dá outras providências. - - 1ª Discussão e Votação.
Quórum: maioria absoluta (§ 2º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 37 da Lei Orgânica). |
Aprovado Aprovado por 6 votos. Ausência justificada dos Vereadores Antônio Astésio Tavares, José Antônio Camargo Júnior e Magno Manoel Marques. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Processo: 1/2018
Autor: Fernando Detetive
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Brilhantes Mulheres" e dá outras providências. - - Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica). |
Aprovado Aprovado por 5 votos. Ausência justificada dos Vereadores Antônio Astésio Tavares, José Antônio Camargo Júnior e Magno Manoel Marques. O presidente Antônio Fernando Gomes não vota. |