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Resultados

PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências".

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 23 de 2019  Data Anexação: 22 de Março de 2019 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 12 de 2018  Data Anexação: 19 de Março de 2018 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Documentos Acessórios: 23
Texto Original

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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre as Estradas e Caminhos Municipais, institui o Programa Municipal de conservação de Estradas e Caminhos Públicos do Município de Piumhi e dá outras providências.”

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Processo: 6 / 2018
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
25 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 10 de 2018  Data Anexação: 5 de Março de 2018 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 7 de 2018  Data Anexação: 8 de Março de 2018 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Requerimento nº 20 de 2018  Data Anexação: 6 de Março de 2018 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Mensagem Aditiva nº 2 de 2018  Data Anexação: 8 de Março de 2018 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 11 de 2018  Data Anexação: 26 de Março de 2018 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 8 de 2018  Data Anexação: 14 de Junho de 2018 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Emenda nº 5 de 2018  Data Anexação: 14 de Junho de 2018 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.338, de 03 de julho de 2018