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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras Providências.

Apresentação: 26 de Abril de 2018
Processo: 12 / 2018
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
11 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Requerimento nº 35 de 2018  Data Anexação: 29 de Maio de 2018 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 16 de 2018  Data Anexação: 18 de Maio de 2018 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 21 de 2018  Data Anexação: 23 de Maio de 2018 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Mensagem Aditiva nº 4 de 2018  Data Anexação: 22 de Maio de 2018 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 16 de 2018  Data Anexação: 30 de Maio de 2018 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.337, de 21 de junho de 2018

REQ 35/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA. com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 12/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - CONTUR e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 26 de abril de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018  Data Anexação: 29 de Maio de 2018 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original