Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Processo: 12/2018
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras Providências. - - 2ª Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica). |
Aprovado Aprovado por 7 votos. Ausência justificada do Vereador José Antônio Camargo Júnior. O presidente Antônio Fernando Gomes não vota. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
Processo: 5/2018
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre aplicação de disposições do Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi - Lei Complementar nº 52/2018 aos servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências. - - 1ª Discussão e Votação.
Quórum: maioria absoluta (§ 2º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 37 da Lei Orgânica). |
Aprovado Aprovado por 6 votos e 2 contrários. Ausência justificada do Vereador José Antônio Camargo Júnior. |