Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PRE 2/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre os serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2019
3 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 28 de 2019  Data Anexação: 26 de Abril de 2019 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 41 de 2019  Data Anexação: 3 de Maio de 2019 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 30 de 2019  Data Anexação: 23 de Maio de 2019 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 04 de junho de 2019