Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera o Art. 5º, incisos I e II, parágrafos §§ 2º e 4º da Lei n° 1906/2009 que “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS”.

“Altera o art. 5º, incisos I e II, parágrafos §§ 2º e 4º da Lei nº 1906/2009 que “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS”.

“Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei n° 2.320/18, de 24 de janeiro de 2018, e dá outras providências e dá outras providências”.

REQUERIMENTO Nº 56/2019 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, solicitando a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 30/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei nº 2.320/18, de 24 de janeiro de 2018, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal nº 2.320/2018, de 24 de janeiro de 2.018, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 30/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei nº 2.320/18, de 24 de janeiro de 2018, e dá outras providências”.

“Autoriza a donatária oriunda da Lei n° 2.049/2011 a construir nos lotes recebidos em doação e dá outras providências”

REQUERIMENTO Nº 57/2019 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, solicitando a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 31/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a donatária oriunda da Lei nº 2.049/2011 a construir nos lotes recebidos em doação e dá outras providências”.

"Autoriza a donatária oriunda da lei 2.049/2011 a construir nos lotes recebidos ern doação e dá outras providências".

PROJETO DE LEI Nº 31/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a donatária oriunda da Lei nº 2.049/2011 a construir nos lotes recebidos em doação e dá outras providências”.

Dispõe sobre os serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2019 de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre os serviços de ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências”.

“Dá nome Olinda Soares Arantes - à "Rua 01”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 20/2019 de autoria do Vereador José Segundo Faria, que “Dá nome Olinda Soares Arantes - à "Rua 01”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” – Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”

“Dá nome"Rua Oliveira Arantes” - à "Rua 02”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 21/2019 de autoria do Vereador José Segundo Faria, que “Dá nome “Rua Oliveira Arantes” – à “Rua 02”, no loteamento Bela Vista – Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”

“Dá nome Arnaldo Soares Da Cunha - à "Rua 03 ”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 22/2019 de autoria do Vereador José Segundo Faria, que “Dá nome “Rua Arnaldo Soares da Cunha” – à “Rua 03”, no loteamento Bela Vista – Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.

“Dá nome Josafá Martins De Faria - à "Rua 04 ”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 23/2019 de autoria do Vereador José Segundo Faria, que “Dá nome Josafá Martins de Faria – à “Rua 04”, no loteamento Bela Vista – Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.

“Dá nome Álvaro Cardoso de Faria Filho - à "Rua 05”, no loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 24/2019 de autoria do Vereador José Segundo Faria, que “Dá nome Álvaro Cardoso de Faria Filho – à “Rua 05”, no loteamento Bela Vista – Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.

“Dá nome - Rolando Arantes (Di Arantes) à "Avenida”, do loteamento Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 25/2019 de autoria do Vereador José Segundo Faria, que “Dá nome Rolando Arantes (Di Arantes) – à Avenida”, do loteamento Bela Vista – Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências

“Dá nome Praça dos Ipês - à praça do loteamento “Paraíso Bela Vista” - Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 26/2019 de autoria do Vereador José Segundo Faria, que “Dá nome Praça dos Ipês – à praça”, do loteamento Bela Vista – Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.

solicitando-lhe cópia da folha de pagamento de todos os servidores efetivos e comissionados do município do mês de abril 2019.

REQUERIMENTO Nº 58/2019, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que requer, após ouvido o Plenário, o encaminhamento do Requerimento ao senhor Prefeito Municipal, requerendo cópia da folha de pagamento de todos os servidores efetivos e comissionados do Município do mês de abril de 2019.