Resumo (17ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Evangelho (Jo 15,26–16,4a).

 

 

Projeto de Lei n° 32/2019 de autoria dos Vereadores desta Casa Legislativa, que “Declara como utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – AABB PIUMHI e dá outras providências.”

 

Projeto de Lei n° 33/2019 de autoria dos Vereadores José Segundo Faria, José Welington da Silva e Antônio Astésio Tavares, que “Dispõe sobre a vedação de nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, no Município de Piumhi/MG, de pessoas condenadas pela prática dos crimes previstos na Lei Federal nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, e dá outras providências.”

 

Projeto de Lei n° 34/2019 de autoria dos Vereadores José Segundo Faria, José Welington da Silva e Antônio Astésio Tavares, que “Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o “Prêmio Boina de Ouro – Policial Nota 10”, e dá outras providências”.

 

REQUERIMENTO N° 56/2019 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento requerendo a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 30/2019 que “Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei nº 2.320/18, de 24 de janeiro de 2018, e dá outras providências”.

 

REQUERIMENTO N° 57/2019 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania requerendo a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 31/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a donatária oriunda da Lei nº 2.049/2011 a construir nos lotes recebidos em doação e dá outras providências.”

 

REQUERIMENTO N° 58/2019 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria requerendo que seja submetido o presente requerimento à deliberação plenária para, após aprovação, ser o mesmo encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adeberto José de Melo, solicitando-lhe cópia da folha de pagamento de todos os servidores efetivos e comissionados do município do mês de abril 2019. Despacho da Presidência: Inclua-se na pauta da 17ª Sessão Ordinária do dia 27-05-2019 para deliberação plenária.

 

REQUERIMENTO N° 59/2019 de autoria dos Vereadores José Welington da Silva, José Segundo Faria e Shirley Elaine Gonçalves Faria, requerendo que seja agendada uma Audiência Pública, se possível no dia 03/06/2019, às 20:30h, com vistas a subsidiar os debates relacionados aos questionamentos sobre a educação municipal.

 

Indicação n° 54/2019 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando que seja realizada revitalização da Rua Vagner Soares Pereira.

 

Indicação n° 55/2019 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando providências para a Rua Regina Soares de Barros.

 

Indicação n° 56/2019 de autoria do Vereador José Segundo Faria, com seguinte teor: promover - por meio dos institutos da “autorização” ou “permissão” - a utilização de espaço público denominado casa da cultura, para a fixação de busto em homenagem ao professor Theodorico Vieira de Souza.

 

RELATÓRIO N° 05/2019 da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Piumhi-MG, relativos aos meses de setembro/2018, outubro/2018, novembro/2018 e dezembro/2018 e dos balancetes das receitas e despesas dos exercícios de 2017, 2018 e 2019.”

Ofício n° 132/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando a documentação solicitada no ofício 33/2019COMISSÃO referente aos questionamentos do servidor Tiago Henrique Ferreira.

 

Ofício n° 136/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando a Lei n° 2.393/2019.

 

Ofício n° 137/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, requerendo a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 03/2018 “que dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências.”

 

Ofício n° 139/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta à indicação n° 50/2019, informando que foi realizada a troca de lâmpada localizada na Rua Santo Antônio, esquina do Armazém Marques.

 

Ofício n° 140/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao ofício n° 101/2019, informando que as indicações n°s 51 e 52/2019, foram encaminhadas ao departamento competente.

 

Ofício n° 141/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício n° 29/2019, encaminhando cópia do processo licitatório referente a construção da ponte na Rua João Pinheiro.

 

Ofício n° 013/2019 de autoria da Sra. Maria Perpétua da Silva Felix, encaminhando os arquivos relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2019.

 

Ofício n° 62/2019 de autoria do Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente, comunicando que haverá no dia 6 de junho de 2019, palestras referentes à iniciação da coleta seletiva no município de Piumhi, dessa forma convida os Vereadores e à Câmara Mirim para participarem das atividades.

 

Ofício n° 68/2019 de autoria do Diretor Executivo do SAAE Piumhi, encaminhando a execução orçamentária e financeira relativa ao mês de ABRIL/2019.

CONVITE: A Confederação Nacional de Municípios, convida aos gestores a participarem do Seminário Nacional de Governança para o Turismo a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de julho no Clube Campestre Escarpas do Lago – Capitólio MG.

 

CONVITE: O Senhor Tenente Coronel Luiz Otávio Vieira, comandando da 12ª BPM, convida para entrega das viaturas destinadas à PMMG, por meio de emendas parlamentares, a realizar-se nos dias 28 de maio de 2019, terça feira às 9:30.

Edital de Convocação para a 17ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 27 de maio de 2019, às 19h30min.

 

Edital de Convocação para a 03ª Sessão Extraordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 27 de maio de 2019, às 20h30min.

 

Ofício n° 104/2019GABPRES encaminhando ao Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei discutida e votada na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de maio de 2019.

 

Ofício n° 106/2019GABPRES encaminhando a Indicação n° 56/2019 apresentada na 16ª Sessão Ordinária.

 

Ofício n° 36/2019 de autoria dos Vereadores Shirley Elaine Gonçalves Faria e José Welington da Silva, dirigido ao Senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco, no sentido de envidar esforços para a destinação de um caminhão equipado com caçamba coletora e compactador de lixo, para atender parte da demanda do município de Piumhi.

Ofício n° 37/2019CFO (Comissão de Finanças e Orçamento) dirigido ao Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, solicitando cópia da documentação relativa aos Processos Licitatórios TP 03 e 04/2019.

 

Memorando n° 31/2019GABPRES encaminhando aos Nobres Edis o resumo do balancete relativo ao mês de abril 2019.