Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: 14/2019
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Art. 5º, incisos I e II, parágrafos §§ 2º e 4º da Lei n° 1906/2009 que “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS”. - - 2ª Discussão e Votação.
Quórum maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica) |
Aprovado Aprovado por 7 votos. Ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O presidente Antônio Astésio Tavares não vota. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. - - 2ª Discussão e Votação
Quórum: maioria simples (§1º do art. 156 do Regimento Interno c/c o art. 13 da Lei Orgânica). |
Aprovado Aprovado por 7 votos. Ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O presidente Antônio Astésio Tavares não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Permite o Poder Executivo Municipal a autorizar o uso de espaço público para instalação de relógio eletrônico informativo, e dá outras providências. - - 1ª Discussão e Votação
Quórum maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica) |
Aprovado Aprovado por 7 votos. Ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O presidente Antônio Astésio Tavares não vota. |
| 4 |
Requerimento n° 60/2019 - - Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica). |
Aprovado Aprovado por 7 votos. Ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O presidente Antônio Astésio Tavares não vota. |