Resumo (18ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Evangelho (Jo 16,29-33).

 

RELATÓRIO N° 05/2019 de autoria Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Piumhi-MG, relativos aos meses de setembro/2018, outubro/2018, novembro/2018 e dezembro/2018 e dos balancetes das receitas e despesas dos exercícios de 2017, 2018 e 2019.

 

PARECER FINAL Nº CM - 43/2019 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 10/2019 que “Permite o Poder Executivo Municipal a autorizar o uso de espaço público para instalação de relógio eletrônico informativo, e dá outras providências”.

 

PARECER Nº CM - 27/2019 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 10/2019 que “Permite o Poder Executivo Municipal a autorizar o uso de espaço público para instalação de relógio eletrônico informativo, e dá outras providências”.

 

PARECER CONTÁBIL Nº CM-11/2019 referente ao Projeto de Lei, que permite o Poder Executivo Municipal a autorizar o uso de espaço público para instalação de relógio eletrônico informativo, e dá outras providências”.

 

PARECER JURÍDICO Nº CM-21/2019 Referente ao Projeto de Lei nº. 10/2019 que “Permite o Poder Executivo Municipal a autorizar o uso de espaço público para instalação de relógio eletrônico informativo e dá outras providências”.

 

REQUERIMENTO N° 60/2019 de autoria dos Vereadores Shirley Elaine Gonçalves Faria, José Welington da Silva e José Segundo Faria, considerando o deferimento ao pedido de realização de Audiência Pública com vistas a subsidiar os debates relacionados aos questionamentos sobre a Educação Municipal, requerendo a Convocação dos seguintes servidores: Maria Amélia Mourão Fernandes Nogueira, Secretária Municipal de Educação; Vânia Lima Soares, Coordenadora das Creches; Maria Isabel Silva Campos, Encarregada da Merenda Escolar; Tiago Henrique Ferreira, Coordenador do Transporte.

Ofício n° 145/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo encaminhando resposta ao ofício n° 32/2019/VEREADORES, relacionado ao pedido de abertura da creche em Penedos durante a safra de café.

 

Ofício n° 151/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo requerendo a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 01/2019.

 

Ofício n° 152/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo requerendo a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 02/2019.

 

Ofício n° 149/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando as Leis n° 2.399/2019  e  nº 2.400/2019.

 

Ofício n° 150/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando as Leis n° 2401, 2402, 2403, 2404, 2405, 2406 e 2407/2019.

 

Ofício n° 14/2019 de autoria da Sra. Maria Perpetua Felix, encaminhando a documentação com toda a movimentação do mês de Abril de 2019.

 

Ofício n° 69/2019 SAAE PIUMHI , em resposta à indicação n° 38/2019 comunicando que foi realizada as composições asfálticas da rua Anielo Camarano. 

MEMORANDO n° 37/2019 de autoria do Assessor Legislativo, Fellipe Cavalieri comunicando ausência da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, por motivo de doença.

 

REQUERIMENTO de autoria do Sr. Ronaldo Gonçalves Silva, solicitando que seja fornecido o Regimento Interno, Lei Orgânica do Município e o orçamento do salário dos Vereadores e todos os servidores da Câmara e cópia do Projeto de Lei das casas populares entregues em 2019.

 

E-mail de Anne Alves – Assessora do Gabinete do Deputado Cássio Soares, datado de 29/05/2019, às 18 horas e dois minutos, informando os procedimentos que foram tomados para a liberação de sistema para a realização de provas eletrônicas de legislação. Informando ainda que o processo já está bem adiantado, faltando apenas ajustes do setor jurídico.

Edital de Convocação para a 18ª (Décima oitava) Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 03 de junho de 2019, às 19 horas 30 minutos.

 

Ofício n° 36/2019 de autoria dos Vereadores Shirley Elaine Gonçalves Faria e José Welington da Silva, dirigido ao Senador Rodrigo Pacheco, solicitando esforços para destinação de um caminhão equipado com caçamba coletora e compactador de lixo, para atender parte da demanda do município.

 

Ofício n° 38/2019 gabinete da presidência reiterando o ofício n° 28/2019 protocolizado no dia 23 de abril de 2019.

 

Ofício n° 39/2019 de autoria do Vereador José Segundo Faria, solicitando que seja destinado uma caçamba para a Casa de Maria.

 

Ofício n° 41/2019 do gabinete da presidência solicitando informações sobre a execução da emenda impositiva constante da Lei Orçamentaria do Município de Piumhi no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para incentivo à Pesquisa e Extensão do IFMG (Instituto Federal de Minas Gerais) Campus Avançado Piumhi.

 

Ofício n° 42/2019/COMISSÃO de autoria dos Vereadores Shirley Elaine Gonçalves Faria e José Welington da Silva, solicitando documentação complementar relativa ao controle de combustível “diária” e “mensal”.

 

Ofício n° 110/2019 do gabinete da presidência encaminhando Proposições de Lei n°s 22 e 23 de 28 de maio de 2019.

 

Ofício n° 111/2019 do gabinete da presidência encaminhando as Indicações n° 54, 55 e 56/2019 lidas e apresentadas na 17ª (Décima sétima) Sessão Ordinária.

 

Ofício n° 112/2019 do gabinete da presidência encaminhando cópia do Requerimento n° 58/2019 aprovado na 17ª (Décima sétima) Sessão Ordinária requerendo cópia da folha de pagamento de todos os servidores efetivos e comissionados do município relativo ao mês de abril 2019.

 

Ofício n° 113/2019 gabinete da presidência encaminhando resposta ao Senhor Ronaldo Gonçalves Silva e cópia da documentação solicitada.

 

Ofício n° 114/2018 de do Senhor Presidente informando que o Projeto de Lei Complementar n° 03/2019 foi retirado e arquivado.

 

Ofício n° 115/2019  do gabinete da presidência encaminhando Proposições de Lei n°s 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 de 29 de maio de 2019.