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PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Processo: 1 / 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 13 de 2020
Data Anexação: 6 de Março de 2020
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer - Comissão(ões) nº 9 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Contábil nº 6 de 2020
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 6 de 2020
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Restabelece a vigência da Lei n° 2.217, de 30 de novembro de 2015, revogada pela Lei n° 2.333, de 28 de maio de 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Processo: 8 / 2020
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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