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PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Processo: 35 / 2020
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 23 de 2020  Data Anexação: 14 de Julho de 2020 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 46 de 2020  Data Anexação: 14 de Julho de 2020 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.486, de 16 de julho de 2020

PLO 50/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural do município de Piumhi/MG e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Processo: 50 / 2020
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 36 de 2020  Data Anexação: 3 de Novembro de 2020 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 65 de 2020  Data Anexação: 3 de Novembro de 2020 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 94 de 2020  Data Anexação: 3 de Novembro de 2020 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 53 de 2020  Data Anexação: 4 de Novembro de 2020 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Requerimento nº 97 de 2020  Data Anexação: 4 de Novembro de 2020 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.495, de 06 de novembro de 2020

PLO 51/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece como patrimônio cultural e histórico do Município de Piumhi/MG o Jornal Alto São Francisco.

Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Processo: 51 / 2020
Autor:  Fernando Detetive
Seabra da Farmácia
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 64 de 2020  Data Anexação: 3 de Novembro de 2020 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 93 de 2020  Data Anexação: 3 de Novembro de 2020 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Requerimento nº 98 de 2020  Data Anexação: 4 de Novembro de 2020 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 55 de 2020  Data Anexação: 4 de Novembro de 2020 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.498, de 16 de novembro de 2020