Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

.A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENT O, E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, I II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE UR GÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 050/2020 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural do município de Piumhi/MG e dá outras providências ””. A urgência da deliberação do Projeto de Lei nº 0 50 /2020 em única discussão e votação na 8 ª Sessão Extraordinária a ser realizada n a data designada pelo Presidente, se faz necessária para atender à solicitação do Chefe do Poder Executivo.

Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal).
Única discussão e votação.

Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural do município de Piumhi/MG e dá outras providências.

Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal).
1ª / Única discussão e votação.