Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Emenda Aditiva nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 047/2020 que “Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências”.

Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal).
Única discussão e votação.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO , COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URG ÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 047/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei nº 047/2020 em única discussão e votação na 37ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09 de novembro, se faz necessária, em razão do término da gestão 2017/2020 que se encerra em dezembro de 2020, de forma a finalizar a tramitação dos projetos evitando que seja prorrogada para a próxima Legislatura.

Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal).
1ª / Única discussão e votação.

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal).
1ª / Única discussão e votação.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO , COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URG ÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 048/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com deficiência, aos idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, às gestantes às lactantes, às pessoas com crianças no colo e aos obesos em instituições e estabelecimentos de atendimento público no Município de Piumhi.”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei nº 048/2020 em única discussão e votação na 37ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09 de novembro, se faz necessária, em razão do término da gestão 2017/2020 que se encerra em dezembro...

Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal).
1ª / Única discussão e votação.

Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com deficiência, aos idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, às gestantes às lactantes, às pessoas com crianças no colo e aos obesos em instituições e estabelecimentos de atendimento público no Município de Piumhi.

Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal).
1ª / Única discussão e votação.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA CIDADANIA, que abaixo subscrevem, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II c/c art. 164,
§ 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 051/2020, de autoria dos Vereadores Antônio Fernando Gomes e José Seabra de Oliveira, que “Reconhece como patrimônio cultural e histórico do Município de Piumhi/MG o Jornal Alto São Francisco”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei nº 051/2020 em única discussão e votação na 37ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09 de novembro, se faz necessária, em razão do término da gestão 2017/2020 que se encerra em dezembro de 2020, de forma a finalizar a tramitação dos projetos evitando que seja prorrogada para a próxima Legislatura.

Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal).
1ª / Única discussão e votação.

Reconhece como patrimônio cultural e histórico do Município de Piumhi/MG o Jornal Alto São Francisco.

Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal).
1ª / Única discussão e votação.

Dá nome de Vereador Prof. Osmar Rezende da Silva ao Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi.

Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal).
Única discussão e votação.

Moção de reconhecimento ao Sr. José Augusto de Andrade, pela competência eficiência e dedicação demonstradas no exercício de seus 25 anos no jornalismo Piumhiense.

Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal).
Única discussão e votação.

O Vereador do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscreve, com amparo no art. 137, Parágrafo Único, do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao JORNAL ALTO SÃO FRANCISCO, pelos 100 anos de prestação de serviços levando informações ao seus leitores e à população com seriedade e responsabilidade social.

Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal).
Única discussão e votação.