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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início à nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE QUEM EMANA TODA FORÇA E PODER. Por haver número legal, declaro aberta a 37ª Sessão Ordinária, neste dia 09 de novembro de 2020.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
Evangelho (Jo 2,13-22).
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 36ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2020.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;">Parecer Jurídico n° 060/2020, Parecer Contábil n° 033/2020 e Parecer das Comissões n° 054/2020 referentes ao Projeto de Lei n° 047/2020, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências”. <br /><br />Emenda Geral n° 007/2020, ao Projeto de Lei nº 047/2020. Parecer Jurídico n° 061/2020, Parecer Contábil n° 034/2020 e Parecer das Comissões n° 052/2020 referentes ao Projeto de Lei n° 048/2020 que “Dispõe sobre o tratamento prioritário às pessoas com deficiência, aos idosos com idade igual ou superior a (60) sessenta anos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com crianças de colo e aos obesos em Instituições e Estabelecimento de atendimento ao público no Município de Piumhi”. <br /><br />Parecer Jurídico n° 064/2020 e Parecer das Comissões n° 055/2020 referentes ao Projeto de Lei n° 051/2020 que “Reconhece como patrimônio cultural e histórico do Município de Piumhi/MG o Jornal Alto São Francisco”. <br /><br />Parecer Jurídico n° 057/2020 e Parecer das Comissões n° 051/2020 referentes ao Projeto de Resolução n° 005/2020 que “Dá nome de Vereador Prof. Osmar Rezende da Silva ao Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi”. <br /><br />Requerimentos n°s 095, 096 e 098, de autoria das Comissões Permanentes, requerendo a inclusão dos Projetos de Lei n°s 047/2020, 048/2020 e 051/2020 em regime de urgência especial na 37ª Sessão Ordinária. <br /><br />Memorando n° 084/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativo às contas do Município de Piumhi, exercício de 2018. <br /><br />Memorando n° 089/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, informando aos Nobres Edis que o Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ‘Brilhantes Mulheres’ e dá outras providências”, foi retirado de pauta e arquivado. <br /><br />Indicação n° 156/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, a qual solicita arborização da Rua Amazonas, no trecho compreendido entre o entroncamento com a Praça Dr. Avelino de Queiroz até o entroncamento com a Avenida José Alvarenga.<br /><br />Indicação n° 157/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, a qual solicita arborização da Avenida José Alvarenga, em toda a sua extensão.<br /><br />Indicação n° 158/2020, de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes, a qual encaminha Proposta de Projeto de Lei que Institui o Programa análise de solos agrícolas e dá outras providências.<br /><br />Indicação n° 159/2020, de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes, a qual encaminha Proposta de Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito especial.<br /><br />Indicação n° 160/2020, de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes, a qual encaminha Proposta de Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito para premiação do evento concurso de qualidade de cafés MG-2020.<br /><br />Indicação n° 161/2020, de autoria do Vereador Magno Manoel Marques, a qual solicita providências para a situação da Região dos Taboões.</div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 317/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício nº 155/2020, informando que as Indicações n°s 144/2020 a 150/2020 foram encaminhadas aos Departamentos Competentes para análise e tomadas de providências cabíveis.</div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
Não houve.
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Edital de Convocação, para a 37ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 09, de novembro de 2020.<br /><br />Ofício n° 159/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando as Indicações n°s 151/2020 a 155/2020.<br /><br />Ofício n° 160/2020, convidando o senhor José Augusto de Andrade, para participar da 37ª Sessão Ordinária, na qual será outorgada Moção de reconhecimento pela competência, eficiência e dedicação demonstradas no exercício de seus (25) vinte e cinco anos no jornalismo Piumhiense.<br /><br />Ofício n° 161/2020, convidando o senhor Paulo Firmino e demais servidores do Jornal Alto São Francisco, para participar da 37ª Sessão Ordinária, na qual será outorgada Moção de reconhecimento ao Jornal Alto São Francisco pelos 100 anos de prestação de serviços levando informações ao seus leitores e à população com seriedade e responsabilidade social.<br /><br />Ofício n° 145/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, reiterando a Indicação n° 124/2018, apresentada e não atendida.<br /><br />Ofício n° 146/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, reiterando a Indicação n° 131/2018, apresentada e não atendida.</div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve inscritos.</div>
