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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a remanejar parcialmente os valores que são objeto da Emenda Impositiva nº 02 (Emenda Geral nº CM-010/2020) ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Processo: 19 / 2021
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 019/2021, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 26 de 2021  Data Anexação: 31 de Março de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 41 de 2021  Data Anexação: 31 de Março de 2021 Autor(es):  Carlinhos Leonel , Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Gilvan dos Penedos , Júnior Boi , Reinaldo Detetive , Sargento Zé Welington , Shirley da Educação , Wilde Dentista
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 15 de 2021  Data Anexação: 31 de Março de 2021 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.534, de 07 de abril de 2021

PLO 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o auxílio no valor de R$ 28.283,58 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) para a aquisição de equipamentos - máquina de hemodiálise e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 71 / 2021
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Sargento Zé Welington (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 071/2021, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 137 de 2021  Data Anexação: 11 de Novembro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 81 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 51 de 2021  Data Anexação: 10 de Novembro de 2021 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 138 de 2021  Data Anexação: 19 de Novembro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.570, de 26 de novembro de 2021

REQ 31/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora abaixo subscrita, vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar que após deliberação plenária seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz para que: Considerando o convênio firmado entre o Município de Piumhi e a EMATER-MG para execução de um programa de ATER-Assistência Técnica e Extensão Rural, que visa o desenvolvimento rural sustentável solicito informações sobre a prorrogação do presente convênio. Caso não tenha sido prorrogado quais as justificativas para a não renovação dos serviços oferecidos pela EMATER em relação ao Programa ATER.

Apresentação: 12 de Março de 2021
Processo: 31 / 2021
Autor:  Shirley da Educação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento do Procedimento nº 015/2021, conforme r. despacho da Presidência.
Documentos Acessórios: 16
Texto Original