Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

DEREP 1/2021 - Denúncia/Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apuração de supostas irregularidades relacionadas aos gastos com combustíveis que abastecem a frota municipal.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:  Shirley da Educação
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CPI-COMB - CPI - Apuração de supostas irregularidades nos gastos com combustíveis para a frota municipal)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento do Procedimento nº 003/2021, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 67 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  CPI-COMB - CPI - Apuração de supostas irregularidades nos gastos com combustíveis para a frota municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 7 de 2021  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Shirley da Educação
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 57 de 2021  Data Anexação: 31 de Agosto de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 38 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 97 de 2021  Data Anexação: 5 de Julho de 2021 Autor(es):  CPI-COMB - CPI - Apuração de supostas irregularidades nos gastos com combustíveis para a frota municipal
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria nº 16, de 16 de março de 2021

REQ 7/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para apuração de supostas irregularidades em relação aos gastos com combustíveis que abastecem a frota municipal.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:  Shirley da Educação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento do Procedimento nº 003/2021, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexadora:   Denúncia/Representação nº 1 de 2021  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Shirley da Educação
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 67 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  CPI-COMB - CPI - Apuração de supostas irregularidades nos gastos com combustíveis para a frota municipal
Texto Original