SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG

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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2.245/2016, que "Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, e cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e institui o Sistema Municipal de Saneamento Básico". Apresentação: 19 de Março de 2021 Processo: 18 / 2021 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Não Votou Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2021 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 018/2021, conforme r. despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 25 de 2021 Data Anexação: 29 de Março de 2021 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Requerimento nº 42 de 2021 Data Anexação: 16 de Abril de 2021 Autor(es): Carlinhos Leonel , Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Gilvan dos Penedos , Júnior Boi , Reinaldo Detetive , Sargento Zé Welington , Shirley da Educação , Wilde Dentista Documentos Acessórios: 13 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.535, de 20 de abril de 2021
PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração e consolidação da Lei Municipal n° 1035/90, de 06 de março de 1990, que criou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. Apresentação: 7 de Maio de 2021 Processo: 39 / 2021 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Abstenção Cooperador João Marcos - Abstenção Fábio Tulim - Abstenção Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Não Votou Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim 14 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Abstenção Cooperador João Marcos - Abstenção Fábio Tulim - Abstenção Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Não Votou Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 039/2021, conforme r. despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 47 de 2021 Data Anexação: 28 de Maio de 2021 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Requerimento - Assessoria Contábil nº 3 de 2021 Data Anexação: 28 de Maio de 2021 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 80 de 2021 Data Anexação: 1 de Junho de 2021 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 29 de 2021 Data Anexação: 1 de Junho de 2021 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 48 de 2021 Data Anexação: 2 de Junho de 2021 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Documentos Acessórios: 15 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.549, de 17 de junho de 2021
REQ 145/2021 - Requerimento Ementa: Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, as seguintes informações: a) Quais as causas técnicas da falta de abastecimento de água nos imóveis do Bairro Nova Piumhi nos últimos dias, especificamente no mês de novembro de 2021? b) Quais as ações que estão sendo implementadas para solucionar a falta de abastecimento que está tornando corriqueira nos bairros da cidade? Apresentação: 30 de Novembro de 2021 Autor: Gilvan dos Penedos Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Não Votou Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022 Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 059/2021, conforme r. despacho da Presidência. Matéria Anexada: Relatório nº 2 de 2022 Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2022 Autor(es): Gilvan dos Penedos Documentos Acessórios: 9 Texto Original