Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Requerimento nº 42 de 2021
Processo: 42/2021
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Gilvan dos Penedos, Júnior Boi, Reinaldo Detetive, Sargento Zé Welington, Shirley da Educação, Wilde Dentista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 018/2021 em única discussão e votação na 16ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 19 de abril de 2021. - - Quórum: maioria simples
Única Discussão e Votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/04/2021 O Presidente da Câmara Municipal não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: 18/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 2.245/2016, que "Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, e cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e institui o Sistema Municipal de Saneamento Básico". - - Quórum: maioria simples
1ª/Única Discussão e Votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/04/2021 O Presidente da Câmara Municipal não vota. |
| 3 |
Moção nº 4 de 2021
Processo: 4/2021
Autor: Sargento Zé Welington
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Repúdio ao Governador da Bahia, Rui Costa, e ao Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia, Cel. Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, pela morte do Soldado Wesley Góes. - - Quórum: maioria simples
Única Discussão e Votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/04/2021 O Presidente em exercício da Câmara Municipal não vota. |