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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Dando início à nossa reunião, peço ao 1º Secretário, João Marcos Macedo Silveira, que proceda a chamada.</div> <div style="text-align: justify;">Por haver número legal, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, declaro aberta a 16ª Sessão Ordinária neste dia 19 de abril de 2021.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Jo 6,22-29).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 15ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 12 de abril de 2021.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;">Moção nº 004/2021, de REPÚDIO ao Governador da Bahia, Rui Costa, e ao Comandante Geral da Polícia Militar do estado da Bahia, Coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, pela morte do Soldado Wesley Góes, de autoria dos Vereadores José Welington da Silva e Reinaldo dos Reis Silva.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 027/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Piumhi – MG”.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 028/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Dispõe sobre o descarte de lixo de pessoa com suspeita ou infectada com Covid-19 em vias e logradouros públicos e dá outras providências”.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 029/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar congênere a permitir presença de doula em trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela parturiente”.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 030/2021, de autoria do Vereador José Welington da Silva, “Dá nome de Leonardo Lopes Funchal "Leo Funchal" à Praça localizada entre a Rua do Carvalho, Rua Antônio Esmério e Rua Anielo Camarano, Bairro São Francisco, no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências”.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 031/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Projeto de Resolução nº 003/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o art. 2º caput da Resolução nº 002, de 24 de março de 2021 e dá nome ao “Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense” e dá outras providências”. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 018/2021 que “Altera dispositivo da Lei n° 2.245/2016, que ‘Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, e cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e institui o Sistema Municipal de Saneamento Básico’”: </div> <div style="text-align: justify;">- Parecer Jurídico nº 025/2021, favorável ao trâmite do projeto;</div> <div style="text-align: justify;">- Ofício Gab nº 122/2021, do autor do projeto – Poder Executivo, requerendo o trâmite em regime de urgência; </div> <div style="text-align: justify;">- Requerimento nº 042/2021, requerendo a inclusão do projeto em regime de urgência especial, com a deliberação em turno único.</div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 028/2021, da senhora Maria Perpétua da Silva Félix, encaminhando, em atendimento à Lei Orgânica Municipal, os arquivos digitalizados com toda a movimentação do Município de Piumhi relativa ao mês de janeiro de 2021.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 029/2021, da senhora Maria Perpétua da Silva Félix, encaminhando, em atendimento à Lei Orgânica Municipal, os arquivos digitalizados com toda a movimentação do Município de Piumhi relativa ao mês de fevereiro de 2021.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 126/2021, do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 026/2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências”.</div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 0208/2021, de autoria do Deputado Estadual Professor Irineu (PSL), comunicando que destinou o Fundo Municipal de Saúde de Piumhi para ser contemplado com recursos oriundos de sua Emenda Parlamentar Impositiva, por meio do Fundo Estadual de Saúde, no valor total de R$ 200.000,00, conforme Indicação nº 66618 (Objeto: Custeio, Valor: R$ 100.000,00) e Indicação nº 66615 (Objeto: Equipamentos, Valor: R$ 100.000,00).</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 16ª Sessão Ordinária.</div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve inscritos.</div>
