Moção nº 004/2021, de REPÚDIO ao Governador da Bahia, Rui Costa, e ao Comandante Geral da Polícia Militar do estado da Bahia, Coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, pela morte do Soldado Wesley Góes, de autoria dos Vereadores José Welington da Silva e Reinaldo dos Reis Silva.
Projeto de Lei nº 027/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Piumhi – MG”.
Projeto de Lei nº 028/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Dispõe sobre o descarte de lixo de pessoa com suspeita ou infectada com Covid-19 em vias e logradouros públicos e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 029/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar congênere a permitir presença de doula em trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela parturiente”.
Projeto de Lei nº 030/2021, de autoria do Vereador José Welington da Silva, “Dá nome de Leonardo Lopes Funchal "Leo Funchal" à Praça localizada entre a Rua do Carvalho, Rua Antônio Esmério e Rua Anielo Camarano, Bairro São Francisco, no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 031/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 003/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o art. 2º caput da Resolução nº 002, de 24 de março de 2021 e dá nome ao “Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense” e dá outras providências”.
Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 018/2021 que “Altera dispositivo da Lei n° 2.245/2016, que ‘Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, e cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e institui o Sistema Municipal de Saneamento Básico’”:
- Parecer Jurídico nº 025/2021, favorável ao trâmite do projeto;
- Ofício Gab nº 122/2021, do autor do projeto – Poder Executivo, requerendo o trâmite em regime de urgência;
- Requerimento nº 042/2021, requerendo a inclusão do projeto em regime de urgência especial, com a deliberação em turno único.
