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A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, serve-se do presente expediente, para nos termos constantes da ressalva prevista no inciso I, do art. 143 do Regimento Interno desta Casa, que dispensa deliberação plenária para os casos em que o pedido for subscrito pelas Comissões Permanentes/Temporárias, REQUERER de Vossa Excelência que seja encaminhada à esta Comissão, cópia do Processo Licitatório em vigência referente à instalação e manutenção de ar condicionado.

Sr. Joselito Rodrigues de Castro - Diretor da AB Nascentes das Gerais - Solicita a revitalização da pavimentação na via de entrada do Bairro Capoeiras, especificamente na faixa de domínio de responsabilidade da concessionária.

Senhor Sandro Lucio Fonseca / Deputado Estadual - Solicita o empenho para o agendamento de uma reunião/audiência com o presidente da CEMIG, Sr. Reynaldo Passanezi Filho, vereadores e representantes dos produtores rurais do Município de Piumhi-MG, para tratar de assuntos relacionados à frequente queda de energia na zona rural.

Solicita ao SAAE - Piumhi o fornecimento de água potável no Cemitério da Saudade, no sentido de atender aos munícipes durante o Dia de Finados.

Deputado Federal Dr. Frederico - Solicita emendas parlamentares para a Santa Casa de Piumhi.

Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio - Solicita emendas parlamentares para a Santa Casa de Piumhi.

Deputado Federal Coronel Sandro - Solicita emendas parlamentares para a Escola Estadual Professor Francisco Paula Rebelo Horta.

Deputado Federal Coronel Sandro - Solicita emendas parlamentares para a Santa Casa de Piumhi.

Deputado Federal Coronel Sandro - Solicita emendas parlamentares para a Polícia Militar em Piumhi.

Deputado Federal Coronel Sandro - Solicita emendas parlamentares para a Polícia Civil em Piumhi.

Solicita a possibilidade de retorno dos atendimentos do setor de saúde realizados na Instituição de forma presencial, considerando a flexibilização das restrições resultantes da pandemia.

Requer que seja encaminhado à esta Comissão as seguintes informações: a) Cópia integral da Dispensa de Licitação n° 01/2021, cuja objeto refere-se à locação de caminhão pipa de 5.000 litros e 10.000 litros para transporte de água do Rio Piumhi até a Estação de Tratamento de Água; b) Cópia das respectivas notas de empenho e das notas fiscais comprobatórias do certame.

Requer que seja encaminhada à esta Comissão o Plano de Manutenção, cooperação e controle dos condicionadores de ar existentes, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº 3523 de 28/08/1998 e Lei nº 13.589/2018 e Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2021.

Solicita ao Comando Geral dos Bombeiros o agendamento de reunião com o chefe do Estado-Maior, coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho para tratar de assunto relacionado ao envio de viaturas e equipamentos diversos ao 3º PELOTÃO DE BOMBEIROS MILITAR - PIUMHI - 2ª COMPANHIA BM - 10º BBM para o desempenho das atividades fins da corporação e melhoria no atendimento a toda a população do Município de Piumhi e região.

Solicita ao Comando Geral dos Bombeiros o agendamento de reunião com o chefe do Estado-Maior, coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho para tratar de assunto relacionado ao envio de viaturas e equipamentos diversos ao 3º PELOTÃO DE BOMBEIROS MILITAR - PIUMHI - 2ª COMPANHIA BM - 10º BBM para o desempenho das atividades fins da corporação e melhoria no atendimento a toda a população do Município de Piumhi e região.

Reitera o Ofício nº 149/2021/SOL.GAB, no qual foi pedido de envio a esta Casa Legislativa da Declaração de Bens / IRPF Exercício 2021 (ano-calendário 2020) dos Agentes Públicos, conforme dispõem os artigos 54 e 65 da Lei Orgânica Municipal.

Sr. Erlon Dias do Nascimento Botelho - Coronel BM - Solicitam agendamento de reunião para tratar de assunto relacionado ao envio de viaturas e equipamentos diversos ao 3º Pelotão de Bombeiros Militar - Piumhi - 2ª Companhia BM - 10º BBM.

Os Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, vêm através deste ofício solicitar do nobre Deputado Marcelo Álvato Antônio, apoio para aprovação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020 que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Reitera ao SAAE o pedido de envio a esta Casa Legislativa da Declaração de Bens / IRPF Exercício 2021 (ano-calendário 2020) dos Agentes Públicos, conforme dispõem os artigos 54 e 65 da Lei Orgânica Municipal.

Ao Coronel BM-Chefe do Estado-Maior - Erlon Dias do Nascimento Botelho 1. Solicitar o envio de viaturas e equipamentos diversos ao 3º PELOTÃO DE BOMBEIROS MILITAR - PIUMHI - 2ª COMPANHIA BM - 10º BBM para o desempenho das atividades fins da corporação e melhorar o atendimento a toda a população do Município de Piumhi e região, conforme previsto aos termos descritos no contrato de concessão e ao compromisso da AB Nascentes das Gerais em contribuir com o trabalho do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais nas rodovias MG-050, BR-491 e BR-265, especialmente nos trechos concedidos. 2. Solicitar seja viabilizado o conserto dos seguintes veículos: (i) IVECO, HMH3919, vazamento de água; (ii) Veículo GTM9097, defeito no motor; (iii) Veículo IMH7487, defeito no motor. 3. Solicitar o envio de equipamentos específicos para realização de salvamentos na represa e rios da região.

Solicitam ao Dr. Fábio Baccheretti - Sec. Estado de Saúde de Minas Gerais que sejam enviadas novas viaturas ao CISSUL SAMU-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS para repor as viaturas que estão atualmente na base em Piumhi.

Solicita ao Deputado Estadual Zé Guilherme a intervenção junto ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) para viabilizar a manutenção da rodovia que liga o Município de Piumhi/MG ao Município de Doresópolis/MG, trecho que está em situação precária necessitando de intervenção para evitar acidentes.

Solicita ao Deputado Estadual Zé Guilherme empenho no sentido da destinação de 20 (vinte) barracas para atender a demanda da Feira Livre Municipal.

A Jovane Ernesto Constantino / Diretor Executivo do CISSUL SAMU - Solicita o envio de novas viaturas ao SAMU-Piumhi para repor as viaturas que estão atualmente na base e a verificação da possibilidade de destinação de mais um veículo de suporte básico.

A Robson Henrique Oliveira / 1º Ten. PM-CMT da 110ª CIA - Solicita a intensificação de rondas policiais na Comunidade Penedos.

Ao Cel. Eduardo Felisberto Alves / Chefe do Estado Maior de Minas Gerais - Solicita a destinação de uma base móvel, a análise da possibilidade de destinação de uma viatura para atender a demanda do patrulhamento rural e de uma viatura para atender a demanda do policiamento ostensivo, o aumento do número de efetivos do Policiamento Ostensivo Geral - POG, Policiamento Rodoviário - PMRv e do Policiamento do Meio Ambiente - PMAmb e a análise da possibilidade de transferência da Cb A.F. C., NR PM 146.166-4, atualmente lotada no Município de São Roque de Minas, para a 110ª Cia PM-Piumhi.

A Cássio Antônio Ferreira Soares / Deputado Estadual - Solicita empenho junto ao Chefe do Estado Maior de Minas Gerais, Cel. Eduardo Felisberto Alves, para a destinação de uma base móvel, a análise da possibilidade de destinação de uma viatura para atender a demanda do patrulhamento rural e de uma viatura para atender a demanda do policiamento ostensivo, o aumento do número de efetivos do Policiamento Ostensivo Geral - POG, Policiamento Rodoviário - PMRv e do Policiamento do Meio Ambiente - PMAmb, e a análise da possibilidade de transferência da Cb A.F. C., NR PM 146.166-4, atualmente lotada no Município de São Roque de Minas, para a 110ª Cia PM-Piumhi.

A Sua Excelência o Senhor Paulo César Vaz / Prefeito Municipal - Reitera a Indicação 245/2021.

A Sua Excelência o Senhor Dr. Fábio Baccheretti / Secretário de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais - Solicita reunião para tratar do envio de novas viaturas ao CISSUL SAMU - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS para repor as viaturas que estão atualmente na base em Piumhi.

Solicita que sejam destinados ao Município de Piumhi recursos advindos de Emendas Parlamentares, no importe de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), para a aquisição de retroescavadeira destinada à manutenção e conservação das estradas rurais do Município.

Relativo ao Projeto de Lei nº 001/2021 - Dá nome de José Alves Batista (Zé Baiano) à Rua 01 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.

Relativo ao Projeto de Lei nº 002/2021 - Dá nome de Iramil Almada à Rua 02 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.

Relativo ao Projeto de Lei nº 003/2021 - Dá nome de Ednaldo Francisco Araújo à Rua 03 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.

Relativo ao Projeto de Lei nº 004/2021 - Dá nome de Antônio Soares de Melo à Rua 04 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.

Relativo ao Projeto de Lei nº 005/2021 - Dá nome de José Teodoro Alves (José Horacinho) à Ponte do Pari Velho, localizada na divisa do Município de Piumhi-MG e Capitólio-MG, e dá outras providências

Relativo ao Projeto de Lei nº 006/2021 - Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva à Rua 05 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.

Relativo ao Projeto de Lei nº 008/2021 - Dá nome de Anibal Geraldo de Assis à Rua 06 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 010/2021 que ¨Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 009/2021 que "Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências".

Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 que "Prorroga o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2021 e dá outras providências.

Relativo ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2020 - Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências.

Relativo ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 - Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências - e à Emenda Geral n° 001/2021 (Emenda Modificativa e Aditiva n° 01 ao referido projeto) de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei nº 011/2021 que “Altera o “Anexo I” da Lei Municipal nº 2.517/2020, e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2021 que “Altera a Lei Orgânica Municipal para incluir no artigo 72, a obrigatoriedade de transmissão - ao vivo - pelas redes sociais (facebook e congêneres), de todas as sessões de abertura e julgamento das licitações públicas realizadas no âmbito da Administração Direta, Indireta e do Poder Legislativo Municipal

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 012/2021 que “Dá nome de Inácio Pereira de Melo ‘Inácio da venda’ à Praça localizada na esquina da Rua Tenente de Freitas com a Rua Joaquim Hipólito Alves, Bairro Jardim América, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 013/2021 que “Torna pública a lista de vacinação contra COVID-19 no âmbito do Município de Piumhi/MG”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 015/2021 que "Cria o Hino Oficial do CMEI Reynaldo Avellar Gonçalves, e dá outras providências".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Resolução nº 002/2021 - Cria o "Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza" e dá outras providências.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Resolução nº 001/2021 - Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara de Vereadores do Município de Piumhi-MG.

Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 011/2020, mês de novembro/2020 (Procedimento n° 001/2021).