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DEREP 9/2022 - Denúncia/Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 12/12/2022 - Falta de Fiscalização no Parquinho da Praça Guia Lopes (próximo à Santa Casa M. Piumhi)

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Processo: 9 / 2023
Autor:  Ouvidoria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Última Ação:   Arquivamento do Procedimento nº 049/2022, conforme Ata da 1ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, após juntada do trâmite da Denúncia nº 009/2022 na Ouvidora da Câmara Municipal de Piumhi.
Documentos Acessórios: 11
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REQ 2/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para o envio dos seguintes documentos: Cópia integral dos autos Tomada de Preços n° 02/2021, Procedimento Licitatório n° 39/2021, Menor Preço Global.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Processo: 2 / 2022
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento do Procedimento nº 001/2022, conforme r. despacho da Presidência. A tramitação completa encontra-se disponível no link: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/9914/tramitacao_proc_001_2022.pdf
Matéria Anexada:   Relatório nº 4 de 2022  Data Anexação: 29 de Abril de 2022 Autor(es):  Carlinhos Leonel , Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Reinaldo Detetive
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 32 de 2022  Data Anexação: 27 de Abril de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Documentos Acessórios: 1
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REQ 81/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam, após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para o envio dos seguintes documentos: 1. Envio de cópia integral do auto de fiscalização nº 294.370/2022 e comprovantes de pagamentos de multas aplicadas; 2. Envio de cópia do processo dispensa de licitação 41/2022, contratação de engenheiro especializado; 3. Cópia do laudo feito em visita técnica do chefe do Setor de Redes e Ramais José Wilson de Oliveira, Engenheiro da Prefeitura Iguará de Melo Júnior e Engenheiro do SAAE Túlio Oliveira Dornela na área de intervenção; 4. Cópia integral da Dispensa nº 11, Edital nº 25/2022, constando os pagamentos realizados a empresa que executa a obra; 5. Cópia do Ofício da Secretaria de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente com a manifestação sobre a responsabilidade da execução da obra.

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Processo: 81 / 2022
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Sargento Zé Welington
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento do Procedimento nº 034/2022, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 91 de 2022  Data Anexação: 3 de Outubro de 2022 Autor(es):  Carlinhos Leonel , Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Reinaldo Detetive , Sargento Zé Welington
Matéria Anexada:   Requerimento nº 94 de 2022  Data Anexação: 11 de Outubro de 2022 Autor(es):  Carlinhos Leonel , Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Reinaldo Detetive , Sargento Zé Welington
Matéria Anexada:   Requerimento nº 107 de 2022  Data Anexação: 8 de Novembro de 2022 Autor(es):  Carlinhos Leonel , Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Reinaldo Detetive , Sargento Zé Welington
Matéria Anexada:   Relatório nº 20 de 2022  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Carlinhos Leonel , Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Reinaldo Detetive , Sargento Zé Welington
Documentos Acessórios: 22
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REQ 82/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora abaixo subscrita vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para o envio do seguinte documento: Cópia integral do Procedimento Administrativo nº 01-2022.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Processo: 82 / 2022
Autor:  Shirley da Educação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento do Procedimento nº 037/2022, conforme r. despacho da Presidência. A tramitação completa encontra-se disponível no link: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/9964/procedimento_no_037-2022_tramit_completa_.pdf
Matéria Anexada:   Relatório nº 15 de 2022  Data Anexação: 22 de Setembro de 2022 Autor(es):  Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 1
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