SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG

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PLC 6/2022 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. Apresentação: 6 de Setembro de 2022 Processo: 6 / 2022 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Departamento de Apoio - Seção Legislativa - DASL Status: Revisada pela Comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Reinaldo Detetive - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim 16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2022 Última Ação: Lei Complementar revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 30/11/2022, conforme Ata da 14ª Reunião Ordinária Conjunta. Matéria Anexada: Requerimento - Assessoria Jurídica nº 5 de 2022 Data Anexação: 27 de Setembro de 2022 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Requerimento - Assessoria Contábil nº 3 de 2022 Data Anexação: 27 de Setembro de 2022 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 56 de 2022 Data Anexação: 13 de Outubro de 2022 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 70 de 2022 Data Anexação: 14 de Outubro de 2022 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Requerimento nº 98 de 2022 Data Anexação: 20 de Outubro de 2022 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 69 de 2022 Data Anexação: 31 de Outubro de 2022 Documentos Acessórios: 12 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 81, de 21 de novembro de 2022
PLC 7/2022 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. Apresentação: 18 de Novembro de 2022 Processo: 7 / 2022 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Wilde Dentista - Sim 13 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 007/2022, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 83 de 2022 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Requerimento nº 115 de 2022 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022 Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 82 de 2022 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 66 de 2022 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Documentos Acessórios: 15 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 84, de 28 de fevereiro de 2023
REQ 96/2022 - Requerimento Ementa: A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe a previsão de pagamento de insalubridade para o cargo de Contínuo Servente no Município e quais serão os setores beneficiados com a referida gratificação. Apresentação: 14 de Outubro de 2022 Processo: 96 / 2022 Autor: Shirley da Educação Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Não Votou Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022 Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 043/2022, conforme r. despacho da Presidência. A tramitação completa encontra-se disponível no link: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/9946/tramitacao_completa_proc._043_req._096_2022.pdf Matéria Anexada: Relatório nº 17 de 2022 Data Anexação: 17 de Novembro de 2022 Autor(es): Shirley da Educação Documentos Acessórios: 1 Texto Original