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Resultados

PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Maria Firmina da Silva (Dona Fia) à Praça a ser construída no entorno da Unidade Básica de Saúde (UBS) Joaquim Tomé de Andrade, localizada na Rua Dr. José Poppe, esquina com a Rua Aluízio Arantes, loteamento Novo Horizonte II, bairro Nova Esperança, no município de Piumhi e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 61 / 2023
Autor:  Sargento Zé Welington
Relatorias:  Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 061/2023, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 75 de 2023  Data Anexação: 28 de Setembro de 2023 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 117 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 70 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.718, de 20 de novembro de 2023