Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade e Compliance no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providencias.

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Processo: 34 / 2024
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 034/2024, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 53 de 2024  Data Anexação: 4 de Novembro de 2024 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 60 de 2024  Data Anexação: 4 de Novembro de 2024 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 68 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Requerimento nº 75 de 2024  Data Anexação: 14 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 55 de 2024  Data Anexação: 14 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.771, de 25 de novembro de 2024