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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências. (Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 002/2024, de 18 de janeiro de 2024).

Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei 002/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 2 de 2024  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 6 de 2024  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 2 de 2024  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Carlinhos Leonel , Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Reinaldo Detetive
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.737, de 25 de janeiro de 2024

PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Relatorias:  Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Sargento Zé Welington (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei 007/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 6 de 2024  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 5 de 2024  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 6 de 2024  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Carlinhos Leonel , Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Reinaldo Detetive
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.741, de 25 de janeiro de 2024

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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Relatorias:  Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Sargento Zé Welington (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 011/2024, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 13 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 14 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 15 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 7 de 2024  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Requerimento nº 16 de 2023  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.745, de 27 de fevereiro de 2024