SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG

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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências. Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024 Processo: 11 / 2024 Autor: Mesa Diretora - MD Relatorias: Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Sargento Zé Welington (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Wilde Dentista - Não Votou Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 011/2024, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 13 de 2024 Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 14 de 2024 Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Requerimento nº 15 de 2024 Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 7 de 2024 Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 16 de 2023 Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Documentos Acessórios: 13 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.745, de 27 de fevereiro de 2024
PRE 2/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2024 e dá outras providências. Apresentação: 8 de Novembro de 2024 Processo: 2 / 2024 Autor: Mesa Diretora - MD Relatorias: Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Sargento Zé Welington (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Não Votou Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 002/2024, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 59 de 2024 Data Anexação: 14 de Novembro de 2024 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 67 de 2024 Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 81 de 2024 Data Anexação: 21 de Novembro de 2024 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 61 de 2024 Data Anexação: 28 de Novembro de 2024 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 88 de 2024 Data Anexação: 28 de Novembro de 2024 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 15 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 03 de dezembro de 2024