SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG

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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências. Apresentação: 20 de Janeiro de 2025 Processo: 6 / 2025 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cooperador João Marcos - Sim Fernando Detetive - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Lúcio da Ambulância - Sim Sargento Zé Welington - Não Votou Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim São Rock - Sim Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 6/2025, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Requerimento nº 5 de 2025 Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025 Autor(es): Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Lúcio da Ambulância , Segundinho , Shirley da Educação Documentos Acessórios: 12 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.780, de 30 de janeiro de 2025
PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2025 e dá outras providências. Apresentação: 27 de Janeiro de 2025 Processo: 9 / 2025 Autor: Mesa Diretora - MD Relatorias: Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cooperador João Marcos - Sim Fernando Detetive - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Lúcio da Ambulância - Sim Sargento Zé Welington - Não Votou Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim São Rock - Sim Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025 Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 9/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 11 de 2025 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 14 de 2025 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 12 de 2025 Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer - Relator(es) nº 6 de 2025 Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es): Fernando Detetive Matéria Anexada: Requerimento nº 17 de 2025 Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 6 de 2025 Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 6 Texto Original
PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências. Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025 Processo: 12 / 2025 Autor: Mesa Diretora - MD Relatorias: Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cooperador João Marcos - Sim Fernando Detetive - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Lúcio da Ambulância - Sim Sargento Zé Welington - Não Votou Segundinho - Sim São Rock - Sim Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 12/2025, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 25 de 2025 Data Anexação: 14 de Março de 2025 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 25 de 2025 Data Anexação: 14 de Março de 2025 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Requerimento nº 33 de 2025 Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 20 de 2025 Data Anexação: 21 de Março de 2025 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 40 de 2025 Data Anexação: 21 de Março de 2025 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 13 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.789, de 26 de março de 2025