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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 1/2026, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 1 de 2026  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 3 de 2026  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 4 de 2026  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Gilvan dos Penedos , Lúcio da Ambulância , Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.839, de 21 de janeiro de 2026

PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Autor:  Mesa Diretora - MD
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 2/2026, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 2 de 2026  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 4 de 2026  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 5 de 2026  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Fábio Tulim
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.840, de 21 de janeiro de 2026