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PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara o Grupo Seresteiros das Gerais como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Piumhi e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Processo: 19 / 2026
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento de Apoio - Seção de Recepção (Protocolo) - DASR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Última Ação: Ofício nº 229/2026 encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal em 29/04/2026.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 19/05/2026.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 32 de 2026
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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