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Resultados

REQAJ 1/2026 - Requerimento - Assessoria Jurídica Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista a necessidade de proceder com o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 68/2025, que cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de Piumhi e dá outras providências, devido a questão relevante e que implica melhor análise da matéria, requer de V. Exa. a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Autor:  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Gilvan dos Penedos
Texto Original

P-LAI 1/2026 - Pedido de Acesso à Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Acesso à Informação recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi-MG, as 08h13 criado em 25/03/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Assunto: Adenilson -Secretário/Parlamentar, servidor efetivo da Camara Municipal de Japonvar. Gostaria que enviasse os mencionados projetos de lei 04, 05 e 06/2026, para servirem de modelo para implantação aqui no município.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Processo: 1 / 2026
Autor:  Ouvidoria
Texto Original

P-LAI 2/2026 - Pedido de Acesso à Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Acesso à Informação (não é denúncia) recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi-MG, as 14h10 criado em 25/03/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Assunto: Adenilson Secretário/Parlamentar - Venho solicitar os projetos de lei complementar nº 04 e 05/2026 que tramitaram nessa casa de leis. (WORD) Sou servidor da câmara de Japonvar e gostaria de tomá-los como modelo para implantação no nosso municipio. Desde já atencipo agradecimentos. Adenilson sena Secretario (Parlamentar)

Apresentação: 25 de Março de 2026
Processo: 2 / 2026
Autor:  Ouvidoria
Texto Original

P-LAI 3/2026 - Pedido de Acesso à Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação à Informação - Histórico de Denominação de Logradouro (Rua Gustavo Sanches - Bairro Nova Piumhi)

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Processo: 3 / 2026
Autor:  Ouvidoria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Última Ação:   https://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/13054/2026-04-22_tramitacao_ouvidoria_.pdf Tramitação Completa
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