Requerimento nº 25 de 2025 | Proferido Despacho | 28/02/2025 (Requerimento nº 25 de 2025)

Tramitação

Data Tramitação

28/02/2025

Unidade Local

Gabinete da Presidência - GABPRES

Unidade Destino

Gabinete da Presidência - GABPRES

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Proferido Despacho

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento n° 25/2025, de autoria do Vereador João Lúcio Matos, protocolizado nesta Casa Legislativa em 26 de fevereiro de 2025, o qual requer, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que informe:
1. A quantidade de alunos matriculados na rede municipal de ensino com transtorno espectro do autismo (TEA)?
2. A quantidade de profissionais da educação qualificados para o atendimento aos alunos com transtorno espectro do autismo (TEA)?
3. A quantidade de crianças cadastradas no Sistema de Saúde do Município com transtorno espectro do autismo (TEA) e doenças raras?
DETERMINO a inclusão do referido requerimento na leitura do expediente e na pauta da ordem do dia da 9ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 5 de março de 2025, para deliberação plenária em turno único, conforme previsto no artigo 143, inciso I do Regimento Interno. Publique-se e cumpra-se.