Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 | Proferido Despacho | 20/01/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
20/01/2026
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GABPRES
Unidade Destino
Gabinete da Presidência - GABPRES
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proferido Despacho
Turno
Urgente ?
Sim
Texto da Ação
Despacho da Presidência: "Retifica o Despacho desta Presidência, expedido em 15 de janeiro de 2026, referente à distribuição do Projeto de Lei nº 4/2026 para as Comissões Permanente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme os termos do Regimento Interno:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41,I);
2) Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, I e II).
Publique-se e cumpra-se".
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41,I);
2) Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, I e II).
Publique-se e cumpra-se".