Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 | Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões | 23/02/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
23/02/2026
Unidade Local
Departamento de Apoio - Seção Legislativa - DASL
Unidade Destino
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Data Encaminhamento
23/02/2026
Data Fim Prazo
16/03/2026
Status
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Prazo do Secretário/Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes, 5 (cinco) dias úteis: 02/03/2026.
Prazo do Secretário/Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes, 5 (cinco) dias úteis: 02/03/2026.