Lei Ordinária nº 1.316, de 04 de junho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1316
Ano
1997
Data
04/06/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes de Piumhi - COMEN e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselhos e Fundos Municipais
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.728, de 11 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica